| Projeto: |
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PL 410 02/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-410/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0410-2014 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALUNO ESPECIAL / COMPETICAO ESPORTIVA / CONVENIO / CRIACAO / DIVULGACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESPORTE / ESTUDANTE / JOGOS / PARCERIA / POPULACAO CARENTE / PROGRAMA MUNICIPAL APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0452-2015
ver documento Adm1376-2015
ver documento Conjs1187-2016
ver documento Justrv1516-2016
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| Emendas: |
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ver documento Epl0410-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/08/2014 | Encaminhado em 03/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2014 | Encaminhado em 03/11/2014 | | CCJ | Recebido em 03/11/2014 | Encaminhado em 17/04/2015 | | ADM | Recebido em 17/04/2015 | Encaminhado em 20/08/2015 | | EDUC | Recebido em 21/08/2015 | Encaminhado em 28/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 12/07/2016 | | SGP21 | Recebido em 12/07/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | | SGP12 | Recebido em 20/10/2016 | Encaminhado em 20/10/2016 | | CCJ | Recebido em 20/10/2016 | Encaminhado em 17/11/2016 | | SGP21 | Recebido em 17/11/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/12/2014 atraves do(a) Of. ATL nº 552/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 410/2014, atendendo a solicitação da comissão de finanças e orçamento, atraves do Documento Recebido nro. 987/2014
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